Corte no orçamento de CTI + Ciência sem Fronteiras: mistura explosiva?

26/04/2012
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Bons recursos humanos deixam o Brasil pelo Ciência sem Fronteiras e orçamento de CT&I é cortado: como fica o dia-a-dia da pesquisa no país?

Entre correções e mais correções de qualificações e dissertações e ainda escrevendo artigos científicos, vou parar um momento e escrever sobre algo que venho pensando faz várias semanas: o corte no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O corte tem sido ampla e publicamente criticado. Dez entidades representativas da comunidade científica e da indústria brasileira assinaram um manifesto contra o corte e o descontento repercutiu também no exterior, como por exemplo na matéria publicada na Nature.

Vinte e três por cento de corte (sem considerar o corte já realizado em 2011) é uma fatia relevante que muda o rumo da excelente política científica e tecnológica brasileira que venho acompanhando desde o começo do meu doutorado, no ano 2000. O Brasil não só foi aumentando o investimento nesta área estratégica do desenvolvimento do país como também foi diversificando as áreas de interesse, abrangendo desde a ciência básica até o financiamento de projetos tecnológicos em empresas de todos os portes. O aumento do número de mestres e doutores formados, da participação na pauta de publicações e patentes nacionais e internacionais e do número de grupos de pesquisa, como também o incremento da infraestrutura laboratorial de universidades e centros de pesquisa são grandes conquistas. Esses resultados, devidos à aplicação de recursos públicos, deveriam despertar o orgulho de qualquer brasileiro(a).

Agora, esses 23% a menos (cerca de R$ 1,5 bilhão) mudarão, para pior, essa curva ascendente. Nesse contexto, chama bastante a minha atenção o programa “Ciência sem Fronteiras” (CsF), que usa recursos do estratégico MCTI. Baseado numa premissa mais do que relevante, a formação de recursos humanos de excelência, o CsF não sofreu cortes e, segundo entendo, está usando parte dos recursos normais do CNPq e da FINEP (ambos dependem do mesmo ministério).

Entretanto, a mistura explosiva de menos recursos materiais, devido ao corte de 23%, e menos recursos humanos, levados ao exterior pelo CsF, (o programa prevê 75 mil bolsas) sufocará os grupos de pesquisa brasileiros. Segundo minhas contas, as bolsas do CsF somam cerca de R$ 1 bilhão, sem considerar pagamento de matrículas de universidades particulares estrangeiras.

O efeito negativo do corte já está se manifestando com a marcada queda na oferta de editais no CNPq e FINEP. Atualmente, na página do CNPq temos majoritariamente editais relativos ao CsF. O edital Universal 2012, lançado recentemente, mistura 3 editais anteriores (Universal, Bolsas Apoio Técnico e Bolsas IC) e impossibilita o pesquisador beneficiado com o auxílio de receber outro auxílio Universal nos 3 anos seguintes.

Eu entendo que os recursos financeiros são finitos e devem ser usados racionalmente. Por isso, no meu entendimento, o lançamento do CsF em paralelo com um corte no MCTI não foi planejado o suficiente e provocará no sistema brasileiro da CT&I estragos que levarão anos para serem sanados.

Com relação à formação de recursos humanos no exterior, segundo a minha visão, já existem excelentes programas da CAPES (em nível de graduação e pós-graduação) e do CNPq (em nível pós-graduação) que permitem que, não só os nossos estudantes, como também os nossos professores e pesquisadores possam ter uma experiência diferenciada na exterior. Na minha vivência pessoal na comunidade científica brasileira, nunca ouvi estudantes, professores ou pesquisadores reclamando que não puderam ter uma experiência no exterior. Geralmente, quem quer e se compromete consegue recursos para isso. Nesse contexto, era necessário criar um novo programa e destinar mais recursos em bolsas, passagens e matrículas em universidades estrangeiras, ou bastava melhorar a gestão e a divulgação dos editais já existentes?

Então, a minha pergunta é: por que foi lançado num momento de corte orçamentário um programa que se superpõe com outros já existentes, em funções e objetivos, e que consome uma fatia dos recursos que deveriam ser destinados para alavancar jovens doutores e grupos de pesquisa em crescimento e já estabelecidos? Estou preocupado mais como cidadão do que como pesquisador. O futuro econômico e a soberania do país dependem da área de CT&I, e um desacerto nas políticas pode trazer um atraso considerável após anos de crescimento real nesta área.

Aproveito para divulgar o breve discurso do cientista Stevens Rehen (UFRJ), especialista em células-tronco, na ocasião da entrega do prêmio Faz diferença, do jornal O Globo. Stevens cita o significativo interesse da sociedade pela ciência e é aplaudido ao falar sobre o corte.  O vídeo, editado pelo laboratório de Stevens, mostra também o empresário Eike Batista, também premiado na mesma ocasião, declarando que “adora investir em ciência”.

Carlos A. Figueroa

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Oportunidades: apoio do CNPq à tecnologia e inovação

23/07/2010
Microscópio eletrônico de varredura

Empresas e pesquisadores podem aproveitar as oportunidades de financiamento de recursos humanos para inovação oferecidas pelo CNPq.

O CNPq anunciou em julho duas oportunidades para empresas e pesquisadores que fazem ou querem fazer desenvolvimento tecnológico e inovação.

Uma delas é a terceira rodada de 2010 das bolsas RHAE Pesquisador na Empresa, que já foram objeto de post neste blog. Essas bolsas financiam o pagamento de doutores e mestres para trabalhar em atividades de pesquisa tecnológica e inovação em empresas de micro, pequeno e médio porte (receita bruta anual igual ou inferior a R$ 60 milhões) e sede e administração no Brasil. Os valores das bolsas variam, de acordo com o título e experiência do pesquisador e a região do país, entre R$2.200 e R$4.500.
Para concorrer às bolsas, as empresas devem enviar propostas de projetos de desenvolvimento tecnológico de produtos ou processos que visem ao aumento da sua competitividade, a ser realizados em até 30 meses. A data limite para submissão de propostas é o dia 27 de agosto. Mais informações no edital.
A proposta deve mencionar a quantidade e o perfil dos pesquisadores necessários para a realização do projeto. Se aprovada a proposta, a empresa deverá fazer as indicações dos bolsistas. Cada projeto poderá receber um máximo de R$300 mil em bolsas. A empresa deverá aportar uma contrapartida mínima de 20% do valor do projeto, em recursos financeiros ou não financeiros, tais como salários, passagens, seguros, equipamentos e material bibliográfico.
Parcerias com universidades, outras empresas e demais organizações que agreguem recursos (financeiros ou não) para a execução do projeto são esperadas e levadas em conta na avaliação da proposta.
Do ponto de vista da empresa, as bolsas RHAE ajudam a diminuir os custos do desenvolvimento (os recursos de custeio e capital deverão ser desembolsados pela companhia e podem ser lançados como contrapartida segundo indicado no edital). Do ponto de vista do pesquisador, é uma porta de entrada ao mundo empresarial e uma excelente oportunidade de levar ao mercado anos de trabalho laboratorial. É importante destacar que não só existe a possibilidade de a empresa ter a iniciativa de inovar e procurar o candidato, mas também a de o pesquisador levar um projeto até a empresa e convencê-la da sua viabilidade e importância.
No regulamento consta a lista de setores industriais que devem ser contemplados nos projetos (automotivo, têxtil, biodiesel, aeronáutico, petróleo, mineração, etc.) – muitos deles relacionados à engenharia de superfícies.
A segunda oportunidade anunciada pelo CNPq se refere às bolsas de produtividade em desenvolvimento tecnológico e extensão inovadora (bolsas DT), cuja finalidade é distinguir o pesquisador doutor (titulado há pelo menos três anos) que possua uma produção destacada em desenvolvimento tecnológico e inovação. Os valores mensais variam de R$1.100 a R$1.500, com adicionais de bancada de R$1.000 a R$1.300. Os pesquisadores interessados em se inscrever podem fazê-lo por meio da Plataforma Carlos Chagas do CNPq até o dia 18 de agosto.

Bolsas RHAE para mestres e doutores em empresas – no caminho certo!

17/11/2009
Dia quatro de novembro em Brasília, 14 empresas beneficiadas com bolsas RHAE para fixar mestres e doutores em atividades de inovação, apresentaram os projetos desenvolvidos por estes profissionais altamente qualificados.
As empresas que apresentaram trabalhos foram escolhidas entre as mais de 130 beneficiadas pelo edital de 2007 (20 milhões de reais). Elas tiveram tempo suficiente para desenvolverem suas atividades, obter resultados e amadurecerem as principais dificuldades.
Foi feito e apresentado um relatório dos resultados deste investimento público. Entretanto, o que me parece importante compartilhar foi o entusiasmo dos empresários e o compromisso dos bolsistas com as atividades inovadoras das empresas. Todos os projetos têm características de inovação e, em alguns casos, de invenções que estão sendo desdobradas em produtos, serviços ou processos.
Foi unânime destacar o papel do financiamento das bolsas como fator alavancador das atividades das empresas e muitos enfatizaram o importante papel de outras linhas de financiamento do CNPq, da FINEP e das fundações estaduais de apoio, na viabilização das atividades inovadoras das empresas, com destaque para a Fundação Araucária e da FAPESP.
O baixo valor das bolsas foi o vilão responsável pela dificuldade na contratação e manutenção de bolsistas, especialmente os de doutorado. Doutores bolsistas são em menor número do que mestres e mais frequentes em pequenas empresas já bem estruturadas e em SP.
A conclusão positiva desta dificuldade é que houve aumento da empregabilidade dos pós graduados e uma das soluções encontradas – tornar o bolsista sócio da empresa – mostra o desenvolvimento da visão empreendedora destes pequenos empresários com boas perspectivas para o país.
Amilton Sinatora


Oportunidade para inovação tecnológica

29/07/2009

A reportagem da jornalista Samantha Lima publicada na Folha de São Paulo, edição de domingo, 26 de julho de 2009, interessa profundamente as empresas do pólo industrial de Caxias do Sul e, portanto, aos professores e estudantes da Universidade de Caxias do Sul. As micro e pequenas empresas, aquelas que tem menos de 50 funcionários, são 98% das empresas do no Brasil, ou seja,  mais de 4,5 milhões num total de 4,6 milhões de empresas!! Mais expressivo do que seu número é o número de empregos gerados por estas empresas nesta recessão.  Elas contrataram 450 mil funcionários em 2009 (até junho) enquanto que as médias e grandes demitiram 150 mil!

Estes dados me levam a duas reflexões. Quanto maiores as empresas, mais intensivas em capital elas são, ou seja, são necessários grandes investimentos para que estas empresas se atualizem e gerem alguns empregos diretos. Do outro lado, as micro e pequenas empresas necessitam de pouco capital para gerar empregos. O que vale para investimentos em equipamentos ou obras, vale para investimentos em pesquisa e inovação.

A segunda é sobre a importância do I.N.E.S. no pólo industrial de Caxias do Sul onde mais de 2000 pequenas e médias empresas são filiadas ao SIMECS.  Levar a inovação a estas empresas equivale a gerar empregos mais qualificados e portanto mais resistentes às inevitáveis crises econômicas.

A propósito, como fazer para estimular a inserção de mestres e doutores nas micro e pequenas empresas? , está aberto até dia 31/08/2009 o edital  MCT/SETEC/CNPq Nº 67/2008 RHAE . As condições para participar  estão em http://www.cnpq.br/editais/ct/2008/067.htm. Tenho certeza de que todos os pesquisadores do I.N.E.S. estarão á disposição das empresas de Caxias para colaborar na elaboração de propostas.

Amilton Sinatora