Corte no orçamento de CTI + Ciência sem Fronteiras: mistura explosiva?

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Bons recursos humanos deixam o Brasil pelo Ciência sem Fronteiras e orçamento de CT&I é cortado: como fica o dia-a-dia da pesquisa no país?

Entre correções e mais correções de qualificações e dissertações e ainda escrevendo artigos científicos, vou parar um momento e escrever sobre algo que venho pensando faz várias semanas: o corte no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O corte tem sido ampla e publicamente criticado. Dez entidades representativas da comunidade científica e da indústria brasileira assinaram um manifesto contra o corte e o descontento repercutiu também no exterior, como por exemplo na matéria publicada na Nature.

Vinte e três por cento de corte (sem considerar o corte já realizado em 2011) é uma fatia relevante que muda o rumo da excelente política científica e tecnológica brasileira que venho acompanhando desde o começo do meu doutorado, no ano 2000. O Brasil não só foi aumentando o investimento nesta área estratégica do desenvolvimento do país como também foi diversificando as áreas de interesse, abrangendo desde a ciência básica até o financiamento de projetos tecnológicos em empresas de todos os portes. O aumento do número de mestres e doutores formados, da participação na pauta de publicações e patentes nacionais e internacionais e do número de grupos de pesquisa, como também o incremento da infraestrutura laboratorial de universidades e centros de pesquisa são grandes conquistas. Esses resultados, devidos à aplicação de recursos públicos, deveriam despertar o orgulho de qualquer brasileiro(a).

Agora, esses 23% a menos (cerca de R$ 1,5 bilhão) mudarão, para pior, essa curva ascendente. Nesse contexto, chama bastante a minha atenção o programa “Ciência sem Fronteiras” (CsF), que usa recursos do estratégico MCTI. Baseado numa premissa mais do que relevante, a formação de recursos humanos de excelência, o CsF não sofreu cortes e, segundo entendo, está usando parte dos recursos normais do CNPq e da FINEP (ambos dependem do mesmo ministério).

Entretanto, a mistura explosiva de menos recursos materiais, devido ao corte de 23%, e menos recursos humanos, levados ao exterior pelo CsF, (o programa prevê 75 mil bolsas) sufocará os grupos de pesquisa brasileiros. Segundo minhas contas, as bolsas do CsF somam cerca de R$ 1 bilhão, sem considerar pagamento de matrículas de universidades particulares estrangeiras.

O efeito negativo do corte já está se manifestando com a marcada queda na oferta de editais no CNPq e FINEP. Atualmente, na página do CNPq temos majoritariamente editais relativos ao CsF. O edital Universal 2012, lançado recentemente, mistura 3 editais anteriores (Universal, Bolsas Apoio Técnico e Bolsas IC) e impossibilita o pesquisador beneficiado com o auxílio de receber outro auxílio Universal nos 3 anos seguintes.

Eu entendo que os recursos financeiros são finitos e devem ser usados racionalmente. Por isso, no meu entendimento, o lançamento do CsF em paralelo com um corte no MCTI não foi planejado o suficiente e provocará no sistema brasileiro da CT&I estragos que levarão anos para serem sanados.

Com relação à formação de recursos humanos no exterior, segundo a minha visão, já existem excelentes programas da CAPES (em nível de graduação e pós-graduação) e do CNPq (em nível pós-graduação) que permitem que, não só os nossos estudantes, como também os nossos professores e pesquisadores possam ter uma experiência diferenciada na exterior. Na minha vivência pessoal na comunidade científica brasileira, nunca ouvi estudantes, professores ou pesquisadores reclamando que não puderam ter uma experiência no exterior. Geralmente, quem quer e se compromete consegue recursos para isso. Nesse contexto, era necessário criar um novo programa e destinar mais recursos em bolsas, passagens e matrículas em universidades estrangeiras, ou bastava melhorar a gestão e a divulgação dos editais já existentes?

Então, a minha pergunta é: por que foi lançado num momento de corte orçamentário um programa que se superpõe com outros já existentes, em funções e objetivos, e que consome uma fatia dos recursos que deveriam ser destinados para alavancar jovens doutores e grupos de pesquisa em crescimento e já estabelecidos? Estou preocupado mais como cidadão do que como pesquisador. O futuro econômico e a soberania do país dependem da área de CT&I, e um desacerto nas políticas pode trazer um atraso considerável após anos de crescimento real nesta área.

Aproveito para divulgar o breve discurso do cientista Stevens Rehen (UFRJ), especialista em células-tronco, na ocasião da entrega do prêmio Faz diferença, do jornal O Globo. Stevens cita o significativo interesse da sociedade pela ciência e é aplaudido ao falar sobre o corte.  O vídeo, editado pelo laboratório de Stevens, mostra também o empresário Eike Batista, também premiado na mesma ocasião, declarando que “adora investir em ciência”.

Carlos A. Figueroa

Uma resposta para Corte no orçamento de CTI + Ciência sem Fronteiras: mistura explosiva?

  1. […] mais importantes do programa federal “Ciência sem Fronteiras” (do qual tenho, também, opiniões em contra por ter desprotegido o orçamento da Ciência e Tecnologia). É evidente que essa experiência […]

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